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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:55
Modelo de ação pleiteando adicional de transferência
Ação pleiteando adicional de transferência, conforme artigo 469, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:45
Abertura do inventário pelo legatário
Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:05
Modelo de ação de restauração de autos
Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 19:00
Check-list demissional não gera indenização por dano moral
Volkswagen não terá que indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que era obrigado a comparecer a vários setores da empresa para levantamento de pendências
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 14:45
Pleno rejeita suspeição requerida por conselheiro afastado
O conselheiro afastado pretendia rever sentença que o condenou, juntamente com deputado estadual, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 16:40
Acusado de matar mendigos é condenado
O acusado foi condenado à 31 anos de reclusão, além do pagamento de 35 dias-multa, pelos crimes de homicídio que cometeu contra moradores de rua
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:20
Diretor da Campari do Brasil receberá adicional de periculosidade
De acordo com a decisão, ficou devidamente comprovado que o funcionário de alto escalão mantinha contato habitual com agentes perigosos por um período de tempo razoável
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:30
Turma considera válidos cartões de ponto da Sadia sem assinatura do empregado
Em razão do trabalhador não comprovar as alegações, a Turma acolheu recurso da Sadia, afastando a invalidade dos cartões de ponto e isentando-a do pagamento das horas extras
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:00
Empresa aérea é condenada a pagar indenização a policial constrangido durante embarque
Policial deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangido ao embarcar em um voo por estar portando sua arma de fogo
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:15
Suspenso uso indevido de marca de produtos veterinários
Os desembargadores concederam a tutela antecipada a uma empresa considerando a comprovação do plágio por parte da ré
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:40
Lixo tóxico gera indenização
Empresa de transporte deverá indenizar um empregado que foi contaminado ao transportar lixo tóxico. Ele receberá indenização no valor de 15 mil reais pelos danos causados
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:20
Banco é obrigado a restituir objeto deixado sob sua guarda
O autor receberá indenização de R$ 267 pelos danos materiais que sofreu ao ter seu celular roubado dentro da agência bancária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.
Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:45
Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.
Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:20
Goodyear pagará periculosidade por abastecimento de empilhadeira
Trabalhador levava de quatro a cinco minutos para abastecer um cilindro de 20 kg de gás liquefeito de petróleo, o que já justifica o pagamento de adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:00
JT é competente para julgar dano de trabalhador que teve nome no Serasa por culpa do empregador
Empregadora não comunicou a financeira que a parcela do empréstimo consignado estava sendo descontada do salário do funcionário e este teve seu nome restrito
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:40
Eletricista recebe insalubridade por exposição intermitente a área de risco
Empresa pagava ao eletricista apenas 21% sobre o salário a título de adicional de risco elétrico, quando o correto seria 30%
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Câmara nega indenização por danos morais a vendedor de grande Magazine
Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:05
Modelo de execução da obrigação de fazer
Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à Custa do Devedor, com fundamento no artigo 634, do Código de Processo Civil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20
A educação escolar sozinha não transforma a sociedade
A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
